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Mês: março 2024

Primeiro ano de governo tem menor taxa de desemprego e aumento de repasses a estados e municípios

março 19, 2024 admin 0

Aprimeira reunião ministerial de 2024, realizada nesta segunda-feira, 18 de março, no Palácio do Planalto, contou com uma apresentação dos resultados do primeiro ano da […]

Lula assegura compromisso com crescimento em 2024: “o povo vai melhorar de vida”

março 19, 2024 admin 0

Na abertura da primeira reunião ministerial de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou que o Governo Federal “ainda tem muito […]

Senado inicia análise em plenário da PEC sobre drogas nesta terça-feira

março 19, 2024 admin 0

Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o […]

CMA do Senado avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030

março 19, 2024 admin 0

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a […]

CCJ do Senado pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia

março 19, 2024 admin 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal […]

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

março 19, 2024 admin 0

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem […]

Comissão da Câmara debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

março 19, 2024 admin 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveaudiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de […]

Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

março 19, 2024 admin 0

O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera […]

Atos antidemocráticos: Mais 14 réus são condenados pelo STF

março 19, 2024 admin 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, 14 foram condenadas e uma foi […]

Erika Kokay é autora de projeto que impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

março 19, 2024 admin 0

O Projeto de Lei 617/24 amplia as regras que autorizam menores de 18 anos a praticarem tiro desportivo com arma de fogo. O texto está […]

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    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em […]

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    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, […]

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