Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
O Projeto de Lei 487/24 estabelece regra para garantir que nome dado a recém-nascido tenha concordância da mãe. Pelo texto, se o registro for feito […]
Mês: março 2024
GDF divulga ações para redução e acolhimento da população em situação de rua
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado as ações voltadas à redução da população de rua e ao acolhimento desse público. Nesta quinta-feira (14), […]
Planetário de Brasília celebra 50 anos dedicados à ciência espacial
Quem visita o Planetário de Brasília Luiz Cruls embarca em um fascinante centro de conhecimento e exploração científica. Nesta sexta-feira (15), o icônico espaço completa […]
Número de casos de dengue aumenta 1.769% nas dez primeiras semanas do ano
Em 2024, houve um aumento de 1.769% nos casos prováveis de dengue no Distrito Federal, em comparação às 10 primeiras semanas de 2023. Na prática, […]
Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas […]
Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate
O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]
Comissão da Câmara aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empregados constituir uma sociedade para assumir o controle de empresas […]
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 485/24 obriga as lojas de sapatos a venderem a unidade do calçado (e não necessariamente o par) para pessoas com deficiência […]
Comissão da Câmara aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera prática abusiva o não fornecimento da nota fiscal ou […]
Projeto aprovado em Comissão da Câmara assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que evita que o consumidor seja penalizado quando, por lapso, inverter a ordem […]