Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e […]
Mês: abril 2024
Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com […]
Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas
O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de […]
Presidente Lula lança programa de crédito para MEIs, Micro e Pequenas Empresas: “início de um futuro promissor”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que institui o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira, 22 de abril, no Palácio do […]
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios […]
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta […]
Estratégia de Saúde da Família chega a mais de 2,1 milhões de brasilienses
O Distrito Federal tem mais de 2,1 milhões de pessoas assistidas pelas equipes de estratégia de Saúde da Família (eSF). Esses profissionais são responsáveis por […]
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da Câmara […]
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista […]
Comissão debate prevenção do suicídio nos espaços educacionais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a prevenção do suicídio nos espaços educacionais e os […]