LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais
O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero […]
Mês: abril 2024
Comissão de Segurança Pública da Câmara ouve ministro da Justiça nesta terça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a […]
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de […]
PEC sobre drogas: às vésperas de votação no Senado, debate expõe opiniões divergentes
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição sobre drogas (PEC 45/2023). A […]
STF anula condenação por ingresso domiciliar ilegal
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão do ministro André […]
Presidente Lula lança programa Terra da Gente, para assentar 295 mil famílias até 2026
Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou nesta segunda-feira, 15 de abril, uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. […]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) […]
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias […]
Brasil condena qualquer ato de violência, diz chanceler sobre Irã
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que o governo brasileiro condena qualquer ato de violência, se referindo ao ataque do Irã […]
Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que […]