Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 485/24 obriga as lojas de sapatos a venderem a unidade do calçado (e não necessariamente o par) para pessoas com deficiência […]
Artigos de admin
Comissão da Câmara aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera prática abusiva o não fornecimento da nota fiscal ou […]
Projeto aprovado em Comissão da Câmara assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que evita que o consumidor seja penalizado quando, por lapso, inverter a ordem […]
Comissão da Câmara aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, […]
Congresso Nacional analisa Medida Provisória que abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. […]
“O Brasil será um país imbatível”, diz Lula na inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem
O Brasil caminha para reduzir a dependência de importação de fertilizantes e para se tornar o “celeiro do mundo” na produção de alimentos e energia […]
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado […]
Ministro de Relações Exteriores reitera críticas a Israel na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) ouviu, nesta quarta-feira (14), o ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira. Ele foi convidado para prestar informações sobre […]
STF realiza nova reunião com procuradores para debater alto número de ações judiciais contra o poder público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu reunião com um grupo de procuradores […]
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma […]