STF valida retirada de isenção a operações com petróleo na Zona Franca de Manaus
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo de lei sobre a exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre […]
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CCJ do Senado adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por 25 anos […]
CDH do Senado estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que […]
CCJ do Senado aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 3.745/2023, que concede abatimento de dívida no Fundo de […]
CCDD do Senado aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologia ao […]
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto […]
GDF recebe autorização para investimentos de US$ 100 milhões em saneamento
A Caesb obteve, nesta terça-feira (12), autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para contratar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) […]
Comissão especial da Câmara pode votar hoje relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública
A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no […]
Eleitos presidentes de 27 das 30 comissões permanentes da Câmara
Vinte e sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que […]
CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do […]