Senado aprova Política Nacional de Economia Circular; texto vai à Câmara
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o […]
Economia
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria, diz CNI
Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da […]
Com presença de Lula, Prêmio Mulheres das Águas reconhece e fortalece o protagonismo feminino
março 20, 2024 admin Sociedade 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 19 de fevereiro, da 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa […]
ccccccccccccccccccccccc
cccccccccccccccccc
Todos os dias
Todos os dias
Primeiro ano de governo tem menor taxa de desemprego e aumento de repasses a estados e municípios
Aprimeira reunião ministerial de 2024, realizada nesta segunda-feira, 18 de março, no Palácio do Planalto, contou com uma apresentação dos resultados do primeiro ano da […]
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 485/24 obriga as lojas de sapatos a venderem a unidade do calçado (e não necessariamente o par) para pessoas com deficiência […]
Projeto aprovado em Comissão da Câmara assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que evita que o consumidor seja penalizado quando, por lapso, inverter a ordem […]
Congresso Nacional analisa Medida Provisória que abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. […]
STF valida retirada de isenção a operações com petróleo na Zona Franca de Manaus
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo de lei sobre a exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre […]