Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma […]
Política
Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com […]
Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas
O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de […]
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista […]
Comissão de Segurança Pública da Câmara ouve ministro da Justiça nesta terça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a […]
PEC sobre drogas: às vésperas de votação no Senado, debate expõe opiniões divergentes
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição sobre drogas (PEC 45/2023). A […]
Presidente Lula lança programa Terra da Gente, para assentar 295 mil famílias até 2026
Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou nesta segunda-feira, 15 de abril, uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. […]
Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta quarta-feira (10) que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) deverá […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci […]
Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), anunciou nesta terça-feira (9) acordo com o governo para a […]