Brasil condena qualquer ato de violência, diz chanceler sobre Irã
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que o governo brasileiro condena qualquer ato de violência, se referindo ao ataque do Irã […]
Sociedade
Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que […]
STF nega pedido da X Brasil para se eximir de responsabilidade quanto às ordens do Tribunal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no Inquérito (INQ) 4874, para […]
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que […]
Supremo afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que […]
STF mantém prisão de investigados por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do deputado […]
Com presença de Lula, Prêmio Mulheres das Águas reconhece e fortalece o protagonismo feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 19 de fevereiro, da 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa que busca dar […]
Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio
O Brasil poderá adotar no calendário nacional o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A […]
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata […]
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera […]