STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que […]
Sociedade
Supremo afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que […]
STF mantém prisão de investigados por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do deputado […]
Com presença de Lula, Prêmio Mulheres das Águas reconhece e fortalece o protagonismo feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 19 de fevereiro, da 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa que busca dar […]
Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio
O Brasil poderá adotar no calendário nacional o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A […]
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata […]
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera […]
Atos antidemocráticos: Mais 14 réus são condenados pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, 14 foram condenadas e uma foi […]
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
O Projeto de Lei 487/24 estabelece regra para garantir que nome dado a recém-nascido tenha concordância da mãe. Pelo texto, se o registro for feito […]
Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas […]