Atos antidemocráticos: Mais 14 réus são condenados pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, 14 foram condenadas e uma foi […]
Sociedade
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
O Projeto de Lei 487/24 estabelece regra para garantir que nome dado a recém-nascido tenha concordância da mãe. Pelo texto, se o registro for feito […]
Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas […]
Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate
O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]
Comissão da Câmara aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empregados constituir uma sociedade para assumir o controle de empresas […]
Comissão da Câmara aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera prática abusiva o não fornecimento da nota fiscal ou […]
STF realiza nova reunião com procuradores para debater alto número de ações judiciais contra o poder público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu reunião com um grupo de procuradores […]
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma […]
CCJ do Senado adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por 25 anos […]
CDH do Senado estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que […]